Da crise do estado social ao pós-neoliberalismo: uma breve história entre dois séculos

Posted on 22 de fevereiro de 2012 Mateus Bassani de Matos[1] Marciano Buffon[2] Introdução. 2. A atenuação do liberalismo clássico. 3. A ascensão do estado social. 4. A crise financeira do Welfare State. 5. O fortalecimento do neoliberalismo a partir da crise fiscal do estado social. 6. As consequências econômicas e sociais das políticas neoliberais. 6.1.Continuar lendo “Da crise do estado social ao pós-neoliberalismo: uma breve história entre dois séculos”

Princípio da capacidade contributiva: uma interpretação hermeneuticamente adequada

Posted on 4 de março de 2013. MARCIANO BUFFON[1] Sumário: 1 Introdução; 2 O Princípio da Capacidade Contributiva: uma interpretação hermeneuticamente adequada do disposto no § 1° do art. 145 da Constituição Brasileira; 2.1 Hermenêutica: compreensão, interpretação e aplicação no campo jurídico; 2.2 A distinção entre princípios e regras; 2.3 A prevalência da função normogenética dos princípiosContinuar lendo “Princípio da capacidade contributiva: uma interpretação hermeneuticamente adequada”

A desconsideração da personalidade jurídica e seus efeitos na personalidade jurídica da sociedade empresária

Posted on 27 de fevereiro de 2012c Marina Furlan[1] RESUMO: A desconsideração da personalidade jurídica, prevista no art. 50 do Código Civil de 2002, representa a possibilidade de buscar a responsabilização pessoal dos sócios e administradores nos casos em que haja a utilização da pessoa jurídica com o fim de buscar, através de alternativas ilegais,Continuar lendo “A desconsideração da personalidade jurídica e seus efeitos na personalidade jurídica da sociedade empresária”