A eternidade do presente e banalização do processo

A humanidade vive um momento, no qual a percepção do tempo parece ser algo muito complexa e, quase exclusivamente, limitada ao presente.  Vive-se, assim, num “eterno presente”, com a angústia decorrente da impossibilidade de se imaginar um futuro, tomados por um vazio característico daqueles que perderam suas referências, seus valores, enfim, perderam aquilo que parecia ser o ponto de partida da própria existência. Vive-se, dessa forma, uma espécie de amnésia coletiva e uma miopia temporal, as quais impedem, por um lado, de pensar que havia “um mundo antes” e, por outro, excluem a responsabilidade de se pensar que haverá “um mundo depois”.

Enquanto não se consegue recuperar a concepção de sujeitos históricos – seres cuja única certeza reside na finitude – continuar-se-á a tatear pelo mundo, em busca de algo que sequer se sabe do que se trata, não obstante, estranhamente caminha-se em direção ao passado, pois se desconsidera a sabedoria que a experiência poderia legar.  Se tudo se verifica no presente, não há nenhuma salvaguarda de que se está livre daquilo que se demonstrou, ao longo da história, como inaceitável e repugnante (totalitarismo e todos os outros “ismos” do Século XX).  Há, sim, uma espécie de círculo vicioso dentro do qual, de tempos em tempos, repetem-se os mesmos erros e as mesmas fórmulas comprovadamente ineficazes.  Caminha-se, portanto, sob a beira do precipício da barbárie, que “bate a porta”, a cada vez que o círculo atinge o ponto no qual ela se encontra, como uma espécie de relógio que desperta cada vez que se concretiza a tragédia anunciada.

Como o personagem do filme O dia da marmota, vive-se aprisionado no tempo (presente), onde passivamente se assiste a banalização da importância da vida, aprende-se a se conformar com a inevitabilidade da violência e, assim mesmo, alienadamente, se insiste que é possível ser feliz (no presente), desde que se tenha acesso aos bens de consumo. Pouco importa, pois, que ao lado quase “jazem” seres, tão humanos quanto os felizes detentores dos bens da vida, que no alto da sua insensibilidade, já não conseguem disfarçar o fato de terem sentimentos mais nobres em relação a determinados animais, do que em relação aos deserdados de expectativas de sua espécie.

Há, enfim, de um lado, uma incapacidade de se vislumbrar um projeto coletivo de futuro melhor (para todos), na medida em que o individualismo consumista que ora impera, só consegue conceber tal idéia, por óbvio, num plano individual.  De outro lado, há o esquecimento do passado e, com isso, a exclusão das possibilidades de que haja uma evolução em relação aquilo que a humanidade mais necessita evoluir: numa coexistência mais pacífica, harmoniosa e solidária.  
É claro que tais constatações podem parecer exageradamente pessimistas. No entanto, ao percebê-las, passa-se a construir a convicção sobre a imprescindibilidade de se projetar um novo modo de coexistir em sociedade.

No campo jurídico este cenário colabora para transformar o processo judicial – legítimo instrumento de salvaguarda e proteção de direitos – numa espécie de meio para se obter determinada vantagem. O Judiciário passa a ser um Poder que tudo há de decidir e tudo há de prover, como se lhe coubesse, num plano institucional, legislar e criar políticas públicas para realização dos anseios da sociedade.

No caso específico do Rio Grande do Sul, torna-se muito difícil explicar ou justificar que haja em andamento um número maior de processos do que habitantes! A idéia de que um processo correspondia a um meio de reparação da injustiça, infelizmente em muitos casos sofreu tal transmutação que lhe restou a pejorativa função de instrumento adequado para “obter algum de alguém”.

Isso não significa, pois, que não haja muitíssimos casos de desrespeito a direitos e injustiças que não mereçam ser protegidos pelo Poder Constituído para tanto. Porém, no momento que há uma notória massificação e desvirtuamento de sua finalidade, aqueles casos para os quais o Judiciário historicamente existe, cairão na “vala comum” dos milhões de processos que tramitam por tempo excessivamente longo.  Ao fim a ao cabo, de tanto tardar a justiça torna-se inútil!

Nesta sociedade conflituosa e judicializada, não há um projeto de futuro, nem um aprendizado com o passado. Há apenas o “direito individual”, em relação ao qual se tem até um mórbido prazer de dizer que foi violado, como se cada qual fosse credor do bem “felicidade”; enquanto  o restante da coletividade estivesse na condição de contumaz devedores.

O processo judicial, portanto, corre o risco de se transformar em um adequado meio de se garantir que o presente seja aquilo que se divulga em redes sociais, onde a vida transcorre na medida da perfeição – desde que, obviamente, se tenha acesso aqueles bens sem quais – na eternidade do presente – ninguém ousa dizer que é feliz.

Autor: Marciano Buffon

Publicado em: Revista Tecnicouro, Novo Hamburgo – RS, ed. 275, p. 44, ano 34/nº 2, Abr 2013. Disponível em: http://www.tecnicouro.com.br/

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