A eternidade do presente e banalização do processo

A humanidade vive um momento, no qual a percepção do tempo parece ser algo muito complexa e, quase exclusivamente, limitada ao presente.  Vive-se, assim, num “eterno presente”, com a angústia decorrente da impossibilidade de se imaginar um futuro, tomados por

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PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA: uma interpretação hermeneuticamente adequada

MARCIANO BUFFON[1] Sumário: 1 Introdução; 2 O Princípio da Capacidade Contributiva: uma interpretação hermeneuticamente adequada do disposto no § 1° do art. 145 da Constituição Brasileira; 2.1 Hermenêutica: compreensão, interpretação e aplicação no campo jurídico; 2.2 A distinção entre princípios

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A redução do IPI no setor automotivo: quem ganhou com isso?

Teoricamente falando, a razão pela qual o Estado arrecada tributos decorre da necessidade de recursos para que possa atingir os seus fins. Isto é, mediante a arrecadação de tributos, o Estado tem meios para garantir o seu custeio e buscar

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Cofins e Pis: a não cumulatividade e seus insolúveis dilemas

Já faz algum tempo que as contribuições sociais, conhecidas como PIS/COFINS, tornaram-se tributos não-cumulativos, tendo como base de incidência a receita bruta das pessoas jurídicas, das quais podem ser deduzidos os custos necessários à obtenção destas.  Em face das edições

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Nacionalismo Tributário: a defesa da indústria brasileira em tempos de crise

Vive-se um momento delicado no cenário internarcional, decorrente de uma “crise” que se iniciou em setembro de 2008 nos Estados Unidos e rapidamente foi contaminando economias da Zona do Euro, especialmente países como  Irlanda, Grécia, Portugal, Espanha, até mesmo a

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